Cão em Situação de Suspeita de Maus-Tratos e Abandonado Amarrado na Rua
De acordo com o denunciante, o cachorro permanece amarrado na calçada "quase o dia todo".
Uma denúncia enviada por moradores levanta o alerta para um possível caso de maus-tratos a um animal em via pública. Segundo relatos acompanhados de registros fotográficos, um cão tem sido mantido amarrado constante e prolongadamente no lado externo de uma residência.
Detalhes da Ocorrência
Localização relatada: Quadra 08, Conjunto Q, Casa 07.
Situação do animal: De acordo com o denunciante, o cachorro permanece amarrado na calçada "quase o dia todo".
Condições físicas e de subsistência: O relato aponta que o animal aparenta estar magro e sem acesso adequado a alimento (ração) e água potável durante o período em que fica preso do lado de fora.
Nas imagens enviadas, é possível observar o animal preso no espaço externo da calçada, próximo ao portão do imóvel, exposto às condições do ambiente.
Maus-Tratos É Crime
Vale ressaltar que privar animais de água, alimento, abrigo adequado contra intempéries (sol e chuva), bem como mantê-los presos de forma contínua em locais inapropriados, configura crime de maus-tratos conforme a legislação ambiental vigente (Lei nº 9.605/1998, alterada pela Lei nº 14.064/2020 para cães e gatos).
As informações exigem a fiscalização das autoridades competentes ou de órgãos de proteção animal para vistoria no local e verificação das reais condições de saúde e bem-estar do animal.
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