FIM DA ESCALA 6X1: Senado aprova proposta que prevê duas folgas semanais e jornada de 40 horas

PEC aprovada em dois turnos prevê redução gradual da jornada de trabalho, sem diminuição salarial; texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Uma mudança importante para os trabalhadores brasileiros avançou nesta quarta-feira (14). O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o funcionário trabalha seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.

A proposta foi aprovada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações no Senado, o próximo passo é a promulgação pelo Congresso Nacional. A medida ainda depende dessa etapa para entrar em vigor.

O que muda com o fim da escala 6x1?

A principal mudança prevista é a substituição do modelo 6x1 pela escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta também reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

A implementação será feita em duas etapas:

* Primeira etapa: 60 dias após a publicação da emenda, a jornada máxima semanal será reduzida para 42 horas, com dois dias de descanso.

* Segunda etapa: após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.

Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos, conforme previsto no texto. A organização das folgas poderá variar de acordo com a atividade profissional e as regras aplicáveis a cada categoria.

Quem será beneficiado?

A mudança poderá beneficiar trabalhadores de diferentes setores da economia, especialmente aqueles que atualmente enfrentam jornadas de seis dias por semana, como funcionários do comércio, supermercados, restaurantes, hotéis e outros serviços.

Na prática, a proposta busca ampliar o tempo disponível para convivência familiar, lazer, estudos, cuidados com a saúde e descanso físico e mental.

Outro ponto importante é a previsão de que a redução da jornada não provoque cortes salariais, preservando a remuneração dos trabalhadores abrangidos pela nova regra.

Como ficam as empresas?

A mudança também exigirá adaptações por parte dos empregadores, que precisarão reorganizar escalas, horários e equipes para cumprir os novos limites.

Setores que funcionam aos domingos e feriados poderão continuar operando, desde que respeitem as regras de jornada e descanso. Acordos e convenções coletivas também poderão disciplinar situações específicas, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela regulamentação aplicável.

O impacto sobre pequenos negócios e a necessidade de reorganização das equipes estão entre os pontos de atenção para a implementação da medida.

Quando a nova regra começa a valer?

Apesar da aprovação no Senado, a mudança não significa que todos os trabalhadores terão direito imediato à escala 5x2 a partir desta quarta-feira.

A PEC ainda precisa ser promulgada e publicada. A partir daí, começa a contar o prazo de transição previsto no texto.

Até a entrada em vigor das novas regras, os trabalhadores devem observar a legislação e os acordos aplicáveis aos seus contratos.

Uma mudança que pode transformar a rotina dos trabalhadores

O fim da escala 6x1 é uma das principais discussões sobre as relações de trabalho no Brasil. Para os defensores da proposta, a ampliação do descanso representa um avanço na qualidade de vida e na valorização dos profissionais.

Agora, a atenção se volta para a promulgação da emenda e para a forma como as novas regras serão aplicadas em cada setor da economia.

O que você acha do fim da escala 6x1? Dois dias de folga por semana fariam diferença na sua vida?