Itapoã recebe projeto “Defensoria nas Escolas”, que leva orientação jurídica à comunidade escolar

Iniciativa da Defensoria Pública do DF busca ampliar o acesso à Justiça, orientar famílias e promover a conscientização sobre direitos dentro das escolas públicas.

A região do Itapoã recebe o projeto “Defensoria nas Escolas”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF). A proposta é aproximar os serviços da Justiça da comunidade escolar, oferecendo orientação jurídica e atividades educativas diretamente nas instituições de ensino.

O projeto busca facilitar o acesso à informação e aos direitos dos estudantes, pais, responsáveis, professores e demais integrantes da comunidade escolar, contribuindo para a prevenção de conflitos e a busca por soluções de forma acessível e humanizada.

Quais serviços são oferecidos?

Entre as questões que podem receber orientação e atendimento estão o reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva, a regularização de guarda e visitas, os pedidos de pensão alimentícia e a revisão dos valores, além de assuntos relacionados a divórcios, dissolução de união estável e interdição.

Outra frente de atuação é a busca ativa de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, com o objetivo de orientar as famílias sobre os procedimentos necessários para a regularização.

Além dos atendimentos individuais, a iniciativa também promove ações educativas para ampliar o conhecimento da população sobre direitos, deveres e formas de acesso aos serviços da Defensoria Pública.

Acesso à Justiça mais perto da população

A presença da Defensoria nas escolas representa uma oportunidade de levar informações e orientações jurídicas a famílias que podem enfrentar dificuldades para buscar atendimento pelos canais tradicionais.

A iniciativa também aposta na prevenção de conflitos e na mediação, incentivando o diálogo e a resolução consensual de problemas familiares e sociais, sempre que possível.

O projeto conta ainda com a possibilidade de atuação da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, ampliando o alcance dos serviços oferecidos à população.

A ação integra as iniciativas da Defensoria Pública do Distrito Federal voltadas à democratização do acesso à Justiça, à educação em direitos e ao fortalecimento da cidadania.

Informações sobre datas, unidades escolares participantes e formas de atendimento no Itapoã devem ser confirmadas nos canais oficiais da Defensoria Pública do DF.