MAIS DE 90 MIL FAMÍLIAS DO DF PODEM TER ATÉ 100% DE DESCONTO NA CONTA DE LUZ; VEJA COMO CONSEGUIR

Você ou alguém da sua família tem direito à Tarifa Social e ainda não recebe o desconto? Compartilhe esta informação para que mais pessoas conheçam o benefício.

Mais de 90 mil famílias do Distrito Federal podem ter direito a até 100% de desconto na conta de luz, mas ainda não recebem o benefício. A informação foi divulgada pela Neoenergia Brasília, que aponta problemas cadastrais como um dos principais motivos para que essas famílias não tenham acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica.

O benefício faz parte do programa federal Luz do Povo e pode representar uma economia importante para famílias de baixa renda. Pelas regras atuais, os consumidores que se enquadram nos critérios podem ter gratuidade na tarifa de energia elétrica para um consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. (EG News⁠)

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?

A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada a grupos que atendem a critérios específicos estabelecidos pelo Governo Federal.

Entre os beneficiários estão:

* Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;

* Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

* Pessoas com deficiência que recebem o BPC;

* Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham integrante dependente de equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

* Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, respeitados os critérios de renda previstos nas regras do programa. (Governo Federal⁠)

COMO FUNCIONA O DESCONTO DE 100%?

A gratuidade é aplicada à tarifa de energia elétrica correspondente ao consumo mensal de até 80 kWh para quem tem direito à Tarifa Social.

Isso significa que, se uma família beneficiária consumir 80 kWh ou menos no mês, poderá ter isenção da tarifa de energia referente a esse consumo.

Porém, a conta pode não ficar totalmente zerada, pois ainda podem existir cobranças como tributos e contribuição de iluminação pública, conforme as regras aplicáveis.

Se o consumo ultrapassar 80 kWh, a família pagará pela parcela excedente, além de eventuais cobranças não abrangidas pelo benefício. (Governo Federal⁠)

POR QUE MAIS DE 90 MIL FAMÍLIAS AINDA NÃO RECEBEM?

Segundo as informações divulgadas pela Neoenergia Brasília, muitas famílias podem preencher os requisitos para receber o desconto, mas enfrentam dificuldades para acessar o benefício por causa de inconsistências nos dados cadastrais.

Entre os problemas apontados estão:

* Cadastro Único desatualizado;

* Divergências nas informações dos integrantes da família;

* Falta de correspondência entre os dados do CadÚnico e os registros da distribuidora de energia;

* Titularidade da conta de luz incompatível com os dados utilizados para identificar o beneficiário. (EG News⁠)

COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO?

Quem acredita que tem direito ao benefício deve conferir se os dados da família estão atualizados.

Confira o que fazer:

1. Procure o CRAS: verifique a situação do Cadastro Único e atualize as informações, se necessário.

2. Confira a conta de luz: veja se os dados do titular da unidade consumidora estão corretos.

3. Entre em contato com a Neoenergia Brasília: caso exista alguma divergência, procure os canais oficiais da distribuidora para verificar como regularizar a titularidade ou vincular a unidade consumidora ao cadastro do beneficiário.

4. Consulte se o benefício está sendo aplicado: a confirmação pode ser feita pela própria fatura de energia ou pelos canais de atendimento da distribuidora. Também é possível buscar informações pelo Disque 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. (Governo Federal⁠)

O BENEFÍCIO É AUTOMÁTICO?

A concessão da Tarifa Social ocorre automaticamente para as famílias elegíveis identificadas no cruzamento de informações entre o CadÚnico e os registros das distribuidoras.

Entretanto, se o desconto não aparecer na conta de luz, é importante verificar se os dados estão atualizados e se o titular da unidade consumidora está corretamente vinculado ao cadastro social.

A recomendação é que as famílias não deixem de conferir sua situação, pois a regularização pode permitir o acesso a um benefício que ajuda a reduzir as despesas mensais da casa. (Governo Federal⁠)

ATENÇÃO, MORADORES DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ!

Moradores do Paranoá, Itapoã e região que se enquadram nos critérios da Tarifa Social também podem verificar se estão recebendo o benefício.

A orientação é manter o Cadastro Único atualizado e procurar os canais oficiais caso o desconto não esteja sendo aplicado.

Fonte: informações atribuídas à Neoenergia Brasília, e Ministério de Minas e Energia.